Fim dos FGTS gera polêmica em Suzano

Enquanto a União Geral dos Trabalhadores - UGT - lidera uma ampla campanha nacional pela recuperação das perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - que já batem na casa dos R$ 58 bilhões - segundo o Instituto FGTS Fácil - em Suzano-SP, o prefeito Marcelo Cândido (PT) enfrenta greves e protestos dos servidores públicos municipais por apresentar uma proposta de reajuste salarial que inclui a mudança do regime celetista para estatutário e acaba com o FGTS para 4,6 mil trabalhadores.

Com o fim do FGTS em Suzano, o depósito de 8% no salário bruto dos funcionários deixará de ser feito e eles poderão sacar o total acumulado. A prefeitura não explicou se pagará os 40% de indenização, previsto em casos de demissão por justa causa, como prevê a lei. Os servidores rejeitam a proposta e continuam com a greve e as manifestações.

Desde 2002, o FGTS acumula perdas de R$ 58 bilhões em relação à inflação do período, segundo o Instituto FGTS Fácil. No ano passado o FGTS foi corrigido em apenas 3,9%, contra inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 4,31%. Caso o cenário em Suzano se confirme, mais de 4 mil e quinhentos trabalhadores de Suzano perderão, além do direito ao FGTS, a oportunidade de sacar o acumulado com uma correção justa diante da realidade brasileira.

UGT lidera campanha por mudanças no FGTS

A UGT - União Geral dos Trabalhadores - lidera junto ao Congresso Nacional uma ampla campanha pela revisão da legislação que regula o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS. A perda acumulada chega a 58 bilhões de reais desde 2002, segundo o Instituto FGTS Fácil. No ano passado o FGTS foi corrigido em 3,9% enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA - foi de 4,31%.

Ricardo Patah, presidente da UGT, que representa 750 entidades e mais de 5 milhões de trabalhadores em todo o país, diz que não é possível aceitar que o FGTS continue com um reajuste abaixo da inflação e que o trabalhador continue acumulando perdas. “Nós iniciamos a luta para reduzir as perdas que o trabalhador vem acumulando diante da atual remuneração pela TR (Taxa Referencial), que hoje é zero, mais parcos 3%. O FGTS é um patrimônio do trabalhador e tem que receber um retorno financeiro adequado ao investimento”, defendeu Patah.

Tramita no Congresso Nacional 75 projetos sobre o FGTS. Desses, 64 tratam de possibilidades de saques. A principal proposta acena com a troca da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador fixo, correspondente a um percentual da taxa Selic (taxa de juros básica da economia), vinculado ao tempo de existência da conta, para formar o rendimento. Hoje, um trabalhador cuja conta no FGTS tem dois anos e conta com saldo de R$ 1.000, recebe por ano apenas R$ 30. Aprovada esta proposta, passaria a receber uma remuneração de R$ 51, 38%, de acordo com uma Selic projetada em 8,75% e INPC de 4,5%. Um ganho de mais de 70%.

Na mesma direção, a de proteção aos ganhos do trabalhador, está a opinião do deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT e relator da subcomissão que analisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Roberto Santiago defende uma ampla discussão sobre o tema para corrigir as distorções que reduzem a rentabilidade do FGTS, a inclusão de mecanismos que incentivem o trabalhador a deixar os recursos por mais tempo investidos e a concentração de todas as demandas judiciais sobre o fundo, na Justiça do Trabalho, entre outras mudanças.

Quanto aos argumentos que de que a adoção do INPC possa colocar em risco os investimentos na habitação, já que Sistema Financeiro da Habitação – SFH - é composto pelos recursos da poupança e do FGTS, ambos com o mesmo indexador, o deputado Roberto Santiago diz que é preciso distinguir o que é realmente papel do Estado e o que a função do FGTS. “Quem tem de ser gestor de programa social é o governo. A nossa posição é pela melhor remuneração do fundo e temos de procurar alternativas”, afirmou o deputado.

Marcos Alexandre Oliveira, da Redação da UGT