segunda-feira, 19 de abril de 2010

Fim dos FGTS gera polêmica em Suzano



Enquanto a União Geral dos Trabalhadores - UGT - lidera uma ampla campanha nacional pela recuperação das perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - que já batem na casa dos R$ 58 bilhões - segundo o Instituto FGTS Fácil - em Suzano-SP, o prefeito Marcelo Cândido (PT) enfrenta greves e protestos dos servidores públicos municipais por apresentar uma proposta de reajuste salarial que inclui a mudança do regime celetista para estatutário e acaba com o FGTS para 4,6 mil trabalhadores.

Com o fim do FGTS em Suzano, o depósito de 8% no salário bruto dos funcionários deixará de ser feito e eles poderão sacar o total acumulado. A prefeitura não explicou se pagará os 40% de indenização, previsto em casos de demissão por justa causa, como prevê a lei. Os servidores rejeitam a proposta e continuam com a greve e as manifestações.

Desde 2002, o FGTS acumula perdas de R$ 58 bilhões em relação à inflação do período, segundo o Instituto FGTS Fácil. No ano passado o FGTS foi corrigido em apenas 3,9%, contra inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 4,31%. Caso o cenário em Suzano se confirme, mais de 4 mil e quinhentos trabalhadores de Suzano perderão, além do direito ao FGTS, a oportunidade de sacar o acumulado com uma correção justa diante da realidade brasileira.

UGT lidera campanha por mudanças no FGTS


A UGT - União Geral dos Trabalhadores - lidera junto ao Congresso Nacional uma ampla campanha pela revisão da legislação que regula o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS. A perda acumulada chega a 58 bilhões de reais desde 2002, segundo o Instituto FGTS Fácil. No ano passado o FGTS foi corrigido em 3,9% enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA - foi de 4,31%.

Ricardo Patah, presidente da UGT, que representa 750 entidades e mais de 5 milhões de trabalhadores em todo o país, diz que não é possível aceitar que o FGTS continue com um reajuste abaixo da inflação e que o trabalhador continue acumulando perdas. “Nós iniciamos a luta para reduzir as perdas que o trabalhador vem acumulando diante da atual remuneração pela TR (Taxa Referencial), que hoje é zero, mais parcos 3%. O FGTS é um patrimônio do trabalhador e tem que receber um retorno financeiro adequado ao investimento”, defendeu Patah.

Tramita no Congresso Nacional 75 projetos sobre o FGTS. Desses, 64 tratam de possibilidades de saques. A principal proposta acena com a troca da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador fixo, correspondente a um percentual da taxa Selic (taxa de juros básica da economia), vinculado ao tempo de existência da conta, para formar o rendimento. Hoje, um trabalhador cuja conta no FGTS tem dois anos e conta com saldo de R$ 1.000, recebe por ano apenas R$ 30. Aprovada esta proposta, passaria a receber uma remuneração de R$ 51, 38%, de acordo com uma Selic projetada em 8,75% e INPC de 4,5%. Um ganho de mais de 70%.

Na mesma direção, a de proteção aos ganhos do trabalhador, está a opinião do deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT e relator da subcomissão que analisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Roberto Santiago defende uma ampla discussão sobre o tema para corrigir as distorções que reduzem a rentabilidade do FGTS, a inclusão de mecanismos que incentivem o trabalhador a deixar os recursos por mais tempo investidos e a concentração de todas as demandas judiciais sobre o fundo, na Justiça do Trabalho, entre outras mudanças.

Quanto aos argumentos que de que a adoção do INPC possa colocar em risco os investimentos na habitação, já que Sistema Financeiro da Habitação – SFH - é composto pelos recursos da poupança e do FGTS, ambos com o mesmo indexador, o deputado Roberto Santiago diz que é preciso distinguir o que é realmente papel do Estado e o que a função do FGTS. “Quem tem de ser gestor de programa social é o governo. A nossa posição é pela melhor remuneração do fundo e temos de procurar alternativas”, afirmou o deputado.

Marcos Alexandre Oliveira, da Redação da UGT

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Habitantes de todos os municípios brasileiros terão a chance de viajar por meio da leitura

A reportagem a seguir foi publicada na edição de 23/12/2009 do Jornal Valor Econômico, e trata de importantes questões ligadas ao livro e leitura e especialmente ao Fundo Pró Leitura, que deverá ser votado pelo Congresso Nacional no início deste ano, para garantir, entre outras ações, ao menos uma biblioteca em cada cidade brasileira.

Valor Econômico

Samantha Maia

23/12/2009

Machado de Assis, Milton Hatoum, Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto, José Saramago, João Ubaldo Ribeiro, Isabel Allende, José de Alencar, entre outros tantos, seguem de caminhão neste fim de ano numa longa e diversificada jornada rumo a quase 400 municípios brasileiros distintos e distantes uns dos outros, mas próximos pela carência de um importante instrumento de Cultura: a biblioteca. Acompanhados por computadores, estantes, mesas e cadeiras, são 2 mil livros por kit para fazer que, até o início de 2010, todas as 5.564 cidades brasileiras tenham, pelo menos, uma biblioteca pública em seu território.

A parada em Jambeiro, a 116 quilômetros da capital paulista, ocorreu há três meses. Sem outros espaços de Cultura nem livrarias, o município comemorou em 14 de setembro a abertura de sua primeira biblioteca, em um local provisório anexo à prefeitura. A administração municipal está investindo R$ 80 mil no prédio definitivo, com inauguração prevista para o fim de março. A cidade tem 6 mil habitantes e 70 pessoas cadastradas na sua recém-inaugurada biblioteca. Até o fim do ano, a meta é alcançar cem usuários. “Tivemos uma surpresa boa com o número de pessoas já inscritas”, diz João Estanislau, secretário municipal de Cultura.

Para atrair o público, a prefeitura contratou profissionais para dar oficinas de arte com argila, teatro, música e dança. “É um trabalho de formiguinha, as pessoas não estão habituadas a ir a uma biblioteca”, afirma o secretário. O espaço funciona das 9h30 às 16h30, com dois estagiários. Um bibliotecário deve ser contratado apenas na sede definitiva.

A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, lançado em 2007, com um investimento de R$ 57,6 milhões. Os municípios ficam responsáveis pela disponibilização do local, pela contratação de funcionários e pela manutenção do espaço. “Em geral, a experiência tem sido positiva. Os prefeitos estão bastante sensíveis ao tema, não tem sido difícil convencê-los do investimento “, informa Silvana Meireles, coordenadora-executiva do Mais Cultura.

Resolver o problema de acesso ao livro é um passo importante para incentivar o hábito de ler em um país com tão baixos índices de leitura, mas está longe de ser o último. A questão esbarra também no alto índice de analfabetismo funcional da população, ausência de estímulo dentro de casa e na escola, além de problemas relacionados à própria biblioteca, como o atendimento desqualificado e a baixa atratividade do espaço.

Em 2007, um levantamento do sistema nacional de bibliotecas apontava a existência de 661 cidades sem um espaço comunitário com livros à disposição da população, mas não há um controle sobre o fechamento de bibliotecas já cadastradas. Para obter um retrato mais fiel, o ministério contratou uma equipe de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) para mapear a realidade de cada cidade e como a biblioteca está funcionando. Prevê-se que o trabalho estará pronto até o fim do ano, e as novas cidades “sem bibliotecas” devem ser atendidas no começo de 2010 a um custo de R$ 65 mil por unidade.

Ainda como parte do programa federal, foram modernizadas 410 bibliotecas, que receberam acervo extra de mil livros, almofadas, tapetes, computadores. Os investimentos em modernização devem ser realizados permanentemente.

Mesmo em locais que já possuem bibliotecas públicas, porém, o movimento de usuários fica aquém do esperado. Apenas um quarto da população brasileira frequenta bibliotecas, segundo a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro. E não é apenas por falta de acesso, já que 67% das pessoas dizem saber da existência de uma biblioteca por perto. Mas por que não a utilizam?

“Para haver leitores e leitura é preciso existir um centro onde as pessoas encontrem obras e interlocutores que lhes deem orientação. Considerando esse conceito, o quadro nacional de bibliotecas é vergonhoso”, diz Ezequiel Theodoro da Silva, doutor em educação e autor de livros como “De Olhos Abertos: Reflexões e Diálogos sobre o Desenvolvimento da leitura no Brasil “.

Na mesma linha, Zoara Failla, gerente-executiva do Instituto Pró-Livro, defende que a iniciativa do Mais Cultura é um bom começo, mas não é o suficiente. “É preciso pensar que hoje temos milhões de livros parados nas bibliotecas já existentes”, observa. De acordo com o levantamento da entidade, cerca de 45% da população brasileira não tem o hábito da leitura, ou seja, não leu nenhum livro no último ano. Entre os leitores, 20% não vão a bibliotecas por causa de problemas que elas apresentam.

Após receber o kit modernização do Mais Cultura, a biblioteca de Peruíbe, cidade do litoral sul paulista, deve ter seu espaço reformulado para tornar-se mais atrativa. Com um acervo de 28 mil obras, o movimento diário varia de 40 a 130 pessoas, considerado baixo, mas dentro da capacidade de atendimento de dois funcionários.

Segundo Airton Júnior Modolo, diretor municipal de cultura, a prefeitura não consegue garantir um recurso específico para a biblioteca. É o dinheiro da multa por atraso na entrega do livro, R$ 0,20 por livro /dia, que sustenta investimentos no acervo. Cerca de R$ 75 são arrecadados por mês dessa forma. “Queremos transformar a biblioteca em um equipamento interdisciplinar, com telecentro, ateliê, sala infanto-juvenil, mas dependemos de recursos.”

A falta de verba também é um entrave para a biblioteca municipal Professor Ernesto Manoel Zink, em Campinas (SP), outra contemplada com um kit de modernização do Mais Cultura neste ano. Em média, 300 pessoas frequentam o local por dia, mas Rosângela Reis, coordenadora de bibliotecas da prefeitura, diz que é possível mais que dobrar o acesso.

Para isso, porém, seria necessário triplicar o número de funcionários - hoje trabalham nela dez bibliotecários - e estender o horário de funcionamento das 8 horas atuais para 15 horas, além de abrir aos sábados. “O nosso tamanho comporta um movimento maior, mas não temos funcionários suficientes nem conseguimos manter o acervo atualizado”, conta a coordenadora. O acervo é de 65 mil obras.

Na capital paulista, investimentos recentes transformaram oito bibliotecas em locais temáticos. Nas paredes da Biblioteca Alceu Amoroso Lima, Zona Oeste, é possível ler poesias. No acervo especial, 3 mil livros de poesia. No saguão, exposição sobre poesia. O acervo geral é de 31 mil livros, todo informatizado, e atividades extras como oficinas de leitura, palestras, peças de teatro ocorrem diariamente.

Mesmo com toda essa estrutura e materiais de divulgação, em média 125 pessoas por dia passam por lá, volume considerado baixo pela coordenação. “Com a divulgação você conquista o leitor que não tem costume de ir à biblioteca, mas além disso há todo um trabalho para buscar o não leitor”, diz Mônica da Silva Peres, coordenadora municipal de bibliotecas. Um trabalho importante que vai nesse sentido é o de contador de histórias. “Leitura para o outro também traz leitura e desperta o interesse”, comenta Mônica.

O alto índice de analfabetismo funcional é uma grande dificuldade do desenvolvimento do hábito da leitura no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), existem cerca de 30 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade e menos de 4 anos de estudo completos.

“A entrada da televisão no Brasil pegou uma população despreparada, com 16 milhões de analfabetos e 60 milhões de analfabetos funcionais. O livro ficou como um objeto de elite”, diz o educador Silva. Um dos reflexos disso é que apenas 15% das pessoas entrevistadas na pesquisa do Instituto Pró-Livro citam a falta de uma biblioteca como motivo de ausência de leitura. A maioria, 54%, justifica não ter lido nenhum LIVRO no último ano por falta de tempo e 53%, por desinteresse ou outras preferências.

A pesquisa também mostra que os leitores frequentam bibliotecas basicamente durante a vida escolar e, mesmo assim, 46% dos alunos não têm esse hábito. Ao longo do tempo, a frequência diminui para 20% na fase adulta e para 12% aos 50 anos.

A estudante Jéssica Gomes de Jesus, de 16, tem em seu armário um tesouro escondido: o livro “Harry Potter e as Relíquias da Morte”. Conseguiu comprá-lo por R$ 20 em uma promoção, mas sua mãe não pode ver. “É história de bruxo!”, diz a mãe, repreendendo a filha.

A adolescente, contudo, já sabe a história de cor. Leu toda a saga do jovem bruxo emprestada na biblioteca municipal de Campinas (SP), onde passa as tardes ao menos duas vezes por semana. O primeiro livro, “A Pedra Filosofal”, chegou a ler 13 vezes. “Os livros são bem melhores que os filmes. Mas só leio porque tem a biblioteca, minha mãe não gosta que eu leia”, conta.

Em seu diário de resenhas, a estudante registra sua coleção de leituras - nele estão presentes “Os Miseráveis”, clássico da literatura francesa de Victor Hugo, e “O Cortiço”, do brasileiro Aluísio Azevedo. Ela sonha em preencher todo o caderno com os livros que ainda lerá.

Jéssica é uma contradição ao tornar-se leitora assídua sem ter mãe leitora. A pesquisa mostra que 49% das pessoas têm a mãe como maior indutora da leitura, à frente da professora (33%) e do pai (30%). “Esse dado foi revelador, pois indica que os projetos de disseminação da leitura têm que envolver as famílias. É importante estimular que elas tenham livros em casa”, afirma Zoara, do Instituto Pró-Livro.

Utilizar a biblioteca apenas para obrigações escolares é um dos motivos para que o estudante abandone o hábito depois de deixar a escola. Vincular o uso do espaço ao lazer é uma das grandes tarefas de quem coordena uma biblioteca, segundo os especialistas.

A busca de lazer foi o que levou Pedro Fernandes, de 66 anos, à biblioteca municipal de Campinas há três anos. “Infelizmente, quando era moço, nunca fui de ler”, lamenta. Ficou sabendo da biblioteca por meio de amigos e não deixou mais de ir. Ele passeia pela seção de literatura buscando algo que chame sua atenção e gosta muito de romances policiais, como os de Sidney Sheldon, e de autores brasileiros. Diz que adorou ler a biografia de Assis Chateaubriand, de Fernando Moraes. Sua experiência mostra que para gostar de ler só é preciso começar. “Ler é questão de costume. Conforme a pessoa vai lendo, pega gosto.”

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

"A leitura muda a vida das pessoas""


O Diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, concedeu entrevista ao Jornal A Tribuna (SP) sobre “Retratos da Leitura no Brasil”, a maior pesquisa sobre o assunto, uma iniciativa do Instituto Pró Livro e realizado pelo Ibope Inteligência dentro de uma ação do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). O resultado, divulgado recentemente, demonstra que a mudança de status social é possível através da leitura e que os exemplos familiares e do círculo social ainda são os maiores influenciadores na formação da imagem que o leitor médio brasileiro tem do livro e da leitura como ferramenta eficiente para a mudança de vida das pessoas. Fabiano dos Santos analisa os resultados desta pesquisa e da importância da leitura na formação política e ascensão social dos cidadãos brasileiros. Confira em http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=4293